NOVIDADES

Governo deve elevar tributação sobre herança e doações, está na hora de fazer a sucessão familiar?
Tributário

Governo deve elevar tributação sobre herança e doações, está na hora de fazer a sucessão familiar?

Em tempos de crise e ajuste fiscal, o ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação), é o alvo da vez do governo, que tem procurado elevar a arrecadação, o que tem preocupado os herdeiros.

A arrecadação do ITCMD atingiu R$ 2,4 bilhões em arrecadação para o estado em 2015, representando uma alta de 73% desde 2013.

A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortunas têm movimentado plano de sucessão familiar.

O ITCMD é cobrado pelos Estados e a alíquota é fixada pelo Senado. Atualmente, varia entre 4% e 8%. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) encaminhou ao Senado uma proposta para elevar a alíquota de 8% para 20%. E, em tempos de crise, a implementação do imposto sobre grandes fortunas também voltou a ser discutida. O tributo está previsto na Constituição, mas nunca foi instituído.

Apesar da pressa, não há uma fórmula pronta para o planejamento sucessório, pois é necessário avaliar os bens envolvidos. "Não existe receita de bolo, é um trabalho que depende de detalhes, apesar de simples conceitualmente". Entre os desenhos mais comuns estão a doação com reserva de usufruto, em que o bem é repassado para o herdeiro, mas com a possibilidade de uso pelo doador, e a holding patrimonial.

No último caso, os bens são reunidos e as cotas doadas aos herdeiros também com reserva de usufruto.O ponto delicado do planejamento é o tipo de bem envolvido, que pode mudar os custos. Em patrimônios com imóveis de locação ou venda, por exemplo, é necessário considerar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que pode tornar a holding patrimonial menos atrativa, segundo advogados.

No cenário de crise econômica, além do ITCMD, deve-se pensar também na proteção ao patrimônio de empresários e na organização da sucessão no caso de empresas familiares.

Vale lembrar que, Famílias brasileiras que se mudaram para o exterior devem considerar o imposto sobre herança em outros países - que nos Estados Unidos, pode chegar a 40%, França a 60% por exemplo.

Não espere a aprovação do aumento da alíquota, o plano sucessório pode ser feito o quanto antes.

Duvida? relacionamento@brapartner.com.br

Saiba como a Brapartner

pode ajudar sua empresa.